Outubro 09 2018

Já todos vimos e nos apercebemos do que se anda a passar pelo mundo fora. No início pareceu uma excentricidade local, depois passou a ser uma espécie de tio afastado que faz barulho à mesa a comer a sopa, toda a gente se incomoda mas ninguém fala nisso, agora é um elefante na sala, toda a gente vê, toda a gente se incomoda e já ninguém sabe como o tirar de lá.

Os movimentos populistas e extremistas chegaram, assentaram arraiais e impuseram-se e os nossos regimes democráticos liberais estão em risco. França, Itália, Hungria, Polónia, Reino Unido, Estados Unidos, Brasil estão aí a entrar-nos pelos olhos a dentro, não esquecendo o Podemos espanhol e o Syriza grego, que felizmente se socialdemocratizou no poder.

Existe um cada vez maior apoio eleitoral a movimentos que há 20 anos seriam apenas anedóticos e agora disputam e vencem eleições, mesmo em sociedades que sofreram ditaduras há não tanto tempo assim atrás. É importante encontrar e compreender as razões e mais importante ainda é reflectir sobre elas, de preferência de forma rigorosa e científica, e não recorrendo aos cânones ideológicos que nos orientam. Um dos grandes problemas em política é exactamente esse, a quase incapacidade de muita gente para analisar factos como eles o são. A maior parte das vezes é mais fácil fazer a leitura que interessa para passar a mensagem que queremos.

Não tendo soluções para combater esta maré, sim já não é só uma onda, quero deixar o meu contributo para o tentar explicar. No meu ponto de vista, o que estamos a assistir é a uma profunda e sonora revolta dos contribuintes.

Na Europa existiu uma frente moderada entre socialistas, liberais e democratas-cristãos que reconstruiu o continente depois da segunda guerra mundial, lançou as bases da união europeia e levantou o welfare state. Isto foi feito aos ombros da maior geração de sempre, os baby boomers, que entraram no mercado de trabalho com uma formação académica que os pais nunca tiveram, foram os percursores da nossa classe média. Num tempo em que existiam 10, 12 ou 15 trabalhadores por reformado as suas contribuições pagaram reformas, sistemas públicos de saúde e educação, construíram infra-estruturas. Tudo isto num clima de paz, apesar da guerra fria, e mesmo essa paz era sob protecção americana o que nos permitiu nunca ter que gastar em defesa o que eles gastavam. O mundo mudou, a bipolaridade ruiu, os baby boomers reformaram-se e agora temos no mercado de trabalho a mais pequena geração de sempre a ter que pagar as reformas dos muitos pensionistas fruto de uma cada vez maior esperança de vida. Os estados que construímos pesam 50 ou mais % do PIB e nesse cenário não só é impossível diminuir impostos como muitas vezes necessário aumentá-los até níveis de autêntico esbulho fiscal.

Os contribuintes estão a revoltar-se um pouco por todo o lado. A chamada classe média, que numa definição simplista é o conjunto de pessoas que não vive de rendimentos nem precisa de prestações sociais, está esmagada por dívidas e apertada com impostos. É a dívida da casa ou do carro, são os impostos directos sobre o rendimento ou os indirectos que levam tanto ou mais do orçamento familiar. Hoje em dia uma pessoa com rendimentos de 800 a 1000 euros por mês quase certamente tem uma vida pior que uma que ganhe o salário mínimo. Estas pessoas, na sua esmagadora maioria compreendem a necessidade de contribuir para o orçamento de estado. Elas compreendem que os seus impostos são necessários para as escolas, estradas, pensões e hospitais. Elas deixaram foi de compreender e/ou aceitar ver o seu dinheiro ser gasto de forma menos que absolutamente criteriosa. Quando os sistemas públicos pelos quais tanto pagam não funcionam, quando não têm transportes funcionais e impostos mortíferos sobre automóveis e combustíveis, quando as prestações sociais são atribuídas sem critério nem rigor, quando bancos que os esmagam com juros e taxas sorvem quantidades pornográficas de dinheiro público o descontentamento cresce e a revolta aparece.

Dei vários exemplos de vários países que se renderam a populistas e extremistas. Em todos os casos o seu sucesso eleitoral foi construído aos ombros desta classe média. Os eleitores da FN francesa foram mineiros do nordeste e funcionários públicos do PSF ou do PCF. A Liga em Itália foi criada com o apoio dos operários do norte industrial. Os blue collars do Midwest americano que votaram Democrata desde Bill Clinton elegeram Trump. No Brasil as cinturas metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais Bolsonarizaram-se sem grandes problemas de consciência. Consoante os casos existem razões, mas no meu ponto de vista há uma em comum, esta revolta dos contribuintes. No Brasil contra a corrupção que o PT não soube combater e/ou até promoveu. Na Europa contra os imigrantes e refugiados que são vistos como sorvedouro de recursos do estado, no Reino Unido contra a União Europeia, vista como uma montanha de regulamentos e obrigações contra a eterna independência britânica.

Não estou a defender estes partidos e movimentos, conhecem-me bem demais para o fazer. Estou só a dizer que partir do princípio que existem 49 milhões de fascistas no Brasil é redutor e ofensivo, e do que percebo de política não se convencem eleitores insultando-os. Estes movimentos colocaram-se à margem do sistema, e a partir daí estão a conquistá-lo, porque os contribuintes estão zangados com o sistema. Se não começamos a ser absolutamente criteriosos com a forma como gerimos os dinheiros públicos, se fazemos algo menos que o máximo possível para erradicar a corrupção, o tráfico de influências e a apropriação dos aparelhos de estado (nacional, regional e local), se não passamos a explicar claramente às pessoas como, onde e porquê o dinheiro é gasto e/ou investido, os contribuintes, a classe média não fará as pazes connosco. E se não o fizer, continuaremos a assistir à queda das nossas democracias liberais às mãos de populistas e extremistas. Uma de cada vez. Até acabarmos em 1914, mas com armas muito melhores em sociedades muito mais polarizadas.

publicado por Nicolae Santos às 09:50

Setembro 11 2018

Diz o dicionário que especulação é uma operação de resultados incertos e arriscados mas de grande vantagem se for bem sucedida. Especular é prever, tentar antecipar resultados futuros de acções tomadas no presente. Quando falamos em especulação imobiliária estamos a falar nada mais, nada menos que disto, de pessoas que investem em imobiliário na perspectiva de valorizar o seu investimento obtendo lucro.

O ramo imobiliário é perfeito para isto, ao contrário do que acontece por exemplo com os automóveis, os imóveis valorizam com o passar do tempo. Seja porque são feitas melhorias pelos proprietários, seja porque a necessidade de casas está sempre a aumentar mais rapidamente que a oferta, não é segredo para ninguém que os imóveis valorizam. A oferta imobiliária é, por regra, inferior à procura devido à sua rigidez. Os entraves à construção são muitos, e se tivermos em conta os locais onde as pessoas querem de facto viver então o cenário ainda piora. Mesmo numa hipotética situação de completa eliminação da legislação que regula a construção, o planeamento e construção de habitações leva muito tempo, no qual a procura não é satisfeita. Por esta razão, flutuações pontuais como aumento de procura turística, de compra por estrangeiros com maior poder económico, ou mesmo maior facilidade de crédito levam a que a procura dispare, e reagindo a oferta mais lentamente temos um aumento dos preços. Aumentando os preços, e sendo o imobiliário um negócio onde os consumidores dependem do crédito, endividam-se cada vez mais para adquirir os seus imóveis, se a conjuntura favorável que levou ao aumento da procura se inverte, temos as famosas bolhas imobiliárias quando as casas são devolvidas aos bancos por incapacidade de cumprir com os pagamentos por parte dos compradores.

Neste momento Portugal vive numa situação de especulação imobiliária porque a procura disparou nos últimos dois anos, e a oferta não acompanhou. Não é preciso ter uma cátedra de Economia em Harvard para entender que a melhor forma de diminuir o preço de qualquer produto/bem/serviço é aumentar a sua disponibilidade, logo, se queremos diminuir o preço do imobiliário, temos que construir mais, ou reabilitar imobiliário abandonado e fora do mercado para o devolver onde faz falta, ao mercado.

Pela razão anterior é que eu gosto e apoio o Ricardo Robles. Porque ele investiu, reabilitou e vai devolver ao mercado um imóvel que se encontrava quase totalmente abandonado. Vai fazê-lo com lucro ? Óbvio que sim, e ainda bem. A economia funciona na base do risco, investimento, lucro, mais investimento. Pelo menos nos modelos de sociedade que eu defendo e o Ricardo Robles aplica é assim que funciona. O que ele fez, movido pela procura de lucro e não pela missão santificada de combater a bolha imobiliária armado não de espada mas de prédio restaurado, ajuda a combater os preços elevados aumentando a disponibilidade de um bem escasso em função da procura. Que ao fazê-lo tenha dado razão ao Adam Smith, isso é apenas uma ironia tão maravilhosa que nem chega a ser maldosa.

A já conhecida como “taxa Robles” é mais um exemplo da demência política e indigência intelectual do bloco de esquerda. Ao sobretaxarem e penalizarem aqueles que, procurando lucro privado ajudam a resolver um problema público, o resultado natural de mais esta palermice regurgitada seria naturalmente a diminuição da oferta, aumentando ainda mais os preços. Por estranho e/ou irónico que possa parecer, fazer especulação como fez Robles ajuda a combater a bolha imobiliária e taxar quem o faz ajuda a aumentá-la.

Eu acredito que existam pessoas no bloco de esquerda com um QI pelo menos próximo de 100, logo custa-me perceber se não entendem isto, ou se entendendo insistem nestas propostas ignaras por fossilização ideológica e ódio puro e simples à ideia que as pessoas possam ter lucro em negócios privados. Seja qual das alternativas for, espero que sejam penalizados pelo disparate. Espero-o tanto como espero que Robles continue a dinamizar o mercado imobiliário com os seus investimentos e o seu lucro.

publicado por Nicolae Santos às 12:54

Julho 30 2018

Ricardo Robles fez um excelente negócio. Demonstrou visão e capacidade de risco, coisas que estão em falta em Portugal. Pediu empréstimo bancário, arriscou endividar-se, investiu, requalificou, valorizou e colocou à venda com lucro. Se o prédio tivesse sido vendido pelo valor pretendido, não só ele e a irmã teriam tido um enorme lucro (suficiente para pagar o empréstimo e até investir noutros negócios semelhantes), como um prédio anteriormente em mau estado estaria ao serviço da actividade actualmente mais lucrativa na nossa economia, o alojamento local, responsável por trazer turistas que gastam cá o seu dinheiro gerando riqueza e postos de trabalho.

Qual é afinal o problema disto ?

Para mim nenhum. Absolutamente nenhum. Nem sequer há qualquer problema como há mesmo motivos mais que suficientes para elogiar Ricardo Robles por ter investido, lucrado e melhorado a economia. As coisas ficariam por aqui, não fosse o caso de existir outro Ricardo Robles, além do investidor local. Há o político local, e, tal como a história de Dr Jekyll e Mr Hyde, um é a antítese do outro. Ao contrário de mim, e de toda a gente com juízo, o Ricardo Robles político abomina o que o Ricardo Robles investidor fez. O Ricardo Robles político tem orgulho nas ocupações do pós 25 de Abril, o Ricardo Robles político acha que onde há lucro não há humanidade, o Ricardo Robles político não gosta do alojamento local e acha que a especulação imobiliária é um cancro nas cidades. Chegando aqui, o senhor Ricardo Robles tem um problema, aliás ambos os Ricardos Robles têm. O investidor de sucesso tem à perna o político que acha imoral a sua existência, o político dito defensor dos pobres e oprimidos tem o investidor que incinerará qualquer palavra que volte a dizer sobre a habitação local, só pelo seu exemplo.

No meio disto o partido de ambos, aliás, do político, cometeu todos os erros que podia cometer. Colocado perante esta situação o BE tinha que escolher, manter o Ricardo Robles (político) ou manter o discurso. Escolhia o seu jovem e (ainda?) promissor político e deixava cair um dos seus alicerces ideológicos, a defesa intransigente da imoralidade do lucro que resulte de actividades privadas, ou então livrava-se do político acusando-o de uma parvoíce qualquer daquelas em que os lunáticos acreditam, género comportamento desviante, crime de classe, pequeno-burguesismo, e mantinha o seu discurso tonto e idiota. Bem, eu preferia que tivesse sido a primeira opção, mas não foi. Não foi nenhuma das duas. Catarina Martins conseguiu inventar uma terceira, manter o político e o discurso. Obviamente que não vai funcionar, sinceramente acho que ela sabe que não vai funcionar, mas agir de forma diferente obrigá-la-ia a ter coragem e a pedir desculpa, coisas que são raras em demagogos. Ao decidir apoiar Ricardo Robles (o político) e manter o discurso ela condenou o BE à completa irrelevância sempre que o tema habitação local for discutido. Não me parece que perca muitos votos, pelo menos tendo em conta os eleitores tipo do BE que eu conheço, vai é limitar a sua capacidade de crescimento e, talvez pior, a aura de pureza que o partido ainda tinha perante muitos, acabou.

Tenho lido algumas pessoas queixarem-se que este caso só tomou estas proporções por Ricardo Robles (o político) ser do BE. Estou completamente de acordo. Isso aconteceu porque é o BE que tem um discurso moral e não político. Porque é o BE que arrasta o discurso para a moralidade e não para o combate de diferentes opções políticas e orientações ideológicas. Porque foi o BE quem mais ataques de carácter fez na sua curta história.

Eu preferia que o BE mudasse o discurso para que ambos os Ricardos Robles pudessem viver em paz, com as opções políticas de um e a riqueza gerada pelo outro. Infelizmente parece não ter sido essa opção, logo, cabe-me apenas agradecer e desejar a melhor das sortes ao Ricardo Robles investidor, pelo que fez pela economia de Lisboa.

publicado por Nicolae Santos às 09:49

Julho 09 2018

O contratualismo tem por base um princípio muito simples, é necessário estabelecer um contrato entre o indivíduo e o estado, no qual o indivíduo abdica de parte da sua liberdade para que o estado o proteja. Isto escrito assim parece simplista, mas não é. Vários filósofos políticos dedicaram grande parte dos seus escritos a este tema. Hobbes foi o primeiro, ao qual se seguiram Locke e Rosseau. Apesar de terem visões muito diferentes sobre como e porquê que este “contrato social” deveria ser feito, todos se debruçaram sobre o tema.

Somos animais, não só racionais, mas acima de tudo sociais, o que implica que somos “obrigados” a viver em sociedade, mas ao contrário das formigas, podemos reflectir sobre as regras da mesma, criar, adaptar e/ou reverter algumas dessas regras. Ao longo da História fomos tentando criar sistemas de convivência e governação cada vez melhores, mas como governar o bem comum nunca foi fácil, sempre existiram formas diferentes de entender qual seria o melhor sistema.

Existiram muitas mudanças progressivas e algumas revoluções, vou poupar-vos à resenha histórica e passar directamente para a criação de governos democráticos. Resumindo um regime democrático à sua definição mais simples eu diria que é um regime onde vigora a regra da maioria, onde a totalidade (ou grande maioria) dos seus constituintes tem direito à participação política, e onde a sua governação resulta da vontade expressa pela maioria dos seus cidadãos, não tendo o direito de impedir as vontades/opiniões minoritárias de existir. O conceito é bonito e facilmente aceitável, mas encerra em si mesmo uma miríade de problemas. Em primeiro lugar, que democracia queremos, uma directa ou uma representativa ? Na democracia directa os cidadãos decidem directamente o que querem em cada momento, na democracia representativa são escolhidos representantes que, mandatados pelos cidadãos, tomam as decisões durante um mandato limitado no tempo. O conceito de democracia directa pode parecer mais apelativo, mas, em sociedades complexas e com muitos cidadãos dotados de poder de participação é inoperante e impraticável. Neste sentido, os regimes democráticos que existem são representativos. Agora, as democracias representativas também estão eivadas de falhas sistémicas que podem conduzir à sua implosão.

Numa democracia representativa a tendência é para que o papel primordial de acção política passe do cidadão para o grupo organizado, seja partido, sindicato ou organização patronal. Essas organizações são formadas por cidadãos, são cidadãos que criam as suas regras de funcionamento e as gerem, não obstante, num sistema onde a governação é escolhida pela maioria, a capacidade de influenciar a maioria é exponenciada sob a forma de organização relativamente à forma de indivíduo (excepção aos populistas, que mesmo assim usam organizações como barriga de aluguer para atingir o poder). Sendo os actores políticos por excelência organizações, existe o risco real de uma democracia se tornar numa oligarquia, onde pequenos grupos (partidários, sindicais, económicos, religiosos, etc) ganham uma preponderância excessiva na governação do bem comum.

Não tenham quaisquer dúvidas sobre isto, a principal função de um governo é a administração da “res publica” e a democracia é o sistema político onde essa administração é mais difícil, o que é fruto do seu sucesso. Uma das grandes diferenças entre uma democracia e uma autocracia é que não primeira é muito fácil reivindicar do governo a satisfação das nossas necessidades (e muitas vezes caprichos) ao passo que é muito difícil ao governo satisfazê-las, exactamente porque são múltiplas as reivindicações. Numa autocracia é o contrário, sendo quase impossível reivindicar o que quer que seja devido à falta de liberdade, a resposta é fácil.

A complexidade das sociedades que se reflecte nas democracias torna os governos em gestores e mediadores entre ambições profissionais e “classistas” e a realidade supra que é a gestão de todo o bem comum, dos que têm poder reivindicativo e dos que não o têm. Esta gestão deveria ser o mais imparcial e criteriosa possível, mas muitas vezes não o é, e não o é por uma razão muito simples. Em democracia a capacidade de satisfação do eleitorado resulta em mobilização eleitoral, que tem como conclusão a manutenção ou perda de poder por parte de quem nos governa. Assim sendo, os grupos de interesse mais mobilizáveis acabam por ter uma atenção e cuidado diferentes por parte de quem nos governa, o que é não só lógico como também previsível.

Passando ao nosso caso específico, em Portugal temos um Governo que resulta de um acordo parlamentar pós-eleitoral, ABSOLUTAMENTE legítimo. Devem estar cansados de o saber, ainda assim eu repetirei, fui contra o acordo que esteve na génese do Governo, ainda assim sou apoiante do mesmo, desde a primeira hora. Ser apoiante de um Governo não significa concordar com tudo o que é feito, tal como ser opositor não significa discordar religiosamente de tudo. Uma das críticas que fiz desde o início, e mantenho, foi a da devolução rápida demais dos cortes efectuados em tempo de assistência financeira externa. Compreendendo que eram necessárias medidas rápidas que marcassem a diferença, essa devolução quase imediata de rendimentos e pensões criou em toda a função pública e pensionistas a expectativa de fim de austeridade e regresso aos bons tempos. Ora, os bons tempos não voltaram, e não acredito que voltem em muito tempo. Com uma dívida pública que roça os 125% não há alternativa à manutenção das contas públicas em ordem, e no meu ponto de vista deveríamos ir além do défice 0 porque a dívida tem que ser abatida sob pena de condenarmos os nossos filhos a pagar os nossos devaneios.

Vem isto por causa das reivindicações dos professores relativamente às suas carreiras. Como é óbvio assiste-lhes/nos (sim, eu sou professor) toda a razão do mundo. O tempo que trabalharam deve ser contado, agora, e todas as outras classes profissionais da função pública também não merecem? E os trabalhadores do privado que, em vez de cortes salariais e congelamento de carreiras perderam o emprego ? E o bem comum de todo o país pode suportar sem ruptura o que é exigido ?

O governo errou ao criar expectativas que agora não podem ser satisfeitas, mas errou porque teve que falar para aqueles que mais votam e decidem os resultados eleitorais. É aqui que a abstenção mais prejudica os que ficam em casa. Enquanto for um dado adquirido, e é, que são os funcionários públicos e os pensionistas quem mais vota, serão eles a estar invariavelmente na preocupação de quem nos governa. Isso leva a uma progressiva “privatização” do estado, em que classes específicas com elevado poder de mobilização e participação política têm uma atenção sobredimensionada por parte do poder, que é democrático, logo precisa de ser relegitimado. O elevado poder que alguns sindicatos têm sobre a governação é uma forma de oligarquia que só será vencida quando a participação eleitoral diluir o seu poder. Enquanto ficarem em casa não se queixem de ser tratados como cidadãos de segunda, as decisões em democracia são tomadas por quem participa, e muitas vezes em função de quem participa. De qualquer forma, estou curioso de ver como o Governo vai resolver esta situação. Curioso e também um pouco esperançado, afinal de contas temos o Presidente do Eurogrupo do nosso lado.

publicado por Nicolae Santos às 15:18

Maio 21 2018

Quem viu o “Clube dos poetas mortos” certamente recordar-se-á da definição de desporto feita pelo Professor Keating, segundo o qual, “desporto é a forma civilizada de um grupo de homens mostrar que é melhor que outro sem se matarem”.

Existe violência latente na nossa sociedade. Não é culpa do desporto, da religião nem da política, é uma característica nossa como espécie, que foge ao controle e deflagra por um ou vários dos motivos que exemplifiquei, ou por quaisquer outros. Para que tal aconteça, basta uma faísca. Pode ser uma crise económica/social, clima de insegurança, sentimento de ameaça externa, muitas vezes basta um líder capaz de mobilizar um grupo contra os restantes.

Durante grande parte da nossa história essa violência latente era extravasada através da guerra. Somos muito novos para nos recordarmos mas a Europa viveu em guerra constante desde a queda do império romano até final da segunda guerra mundial. O clima de paz quase constante que lhe seguiu, para o qual muito contribuiu o projecto de construção europeia pode ter eliminado a violência entre estados mas não acabou com a violência humana, ela mantém-se na nossa sociedade.

O desporto durante muito tempo integrou a controlou a violência fornecendo a sensação de pertença a um grupo e funcionando como escape, através de uma competição com outros grupos pelo mesmo objectivo. Funcionou durante muito tempo porque a competição desportiva foi uma competição intraespecífica, em que os adversários se reconheciam como iguais, ambos dignos de competir, ambos merecedores de respeito quer ganhassem quer perdessem, e lutar por uma taça era bem mais saudável do que ir à guerra por causa de uma cidade ou a foz de um rio. O desporto ultrapassou as fronteiras sociais iniciais e contribuiu para a democratização das sociedades, esbateu fronteiras e uniu povos separados pela guerra fria.

Entretanto, as sociedades evoluíram. As migrações internas e externas criaram guetos e bairros de lata, as sociedades outrora uniformes tornaram-se multiculturais, e, mais uma vez, o desporto integrou minorias étnicas e sociais, e fê-lo mais depressa que a política e a sociedade conseguiram. Não foram só vantagens, como está à vista. Quando o sentimento de pertença a um clube se torna mais forte que o sentimento de pertença à sociedade, ou ao respeito pela Lei, temos fenómenos como os iniciados na Inglaterra na década de 70, e que foram exportados à velocidade das transmissões televisivas.

Os clubes substituíram muitas das estruturas sociais clássicas, tornaram-se no que as pátrias eram em séculos passados e os dirigentes descobriram que tinham exércitos ao seu dispor, que, ultrapassando fronteiras étnicas, culturais, religiosas, políticas, etc, eram mais facilmente mobilizáveis porque não precisavam de plataformas comuns muito complicadas, bastava o símbolo e a cor da camisola. Cerca de um século de confronto intraespecífico foi trocado nas últimas décadas por um novo tipo de confronto, o interespecífico, em que já não se reconhecem os adversários como iguais, dignos de competir, e passámos a olhar para eles como inferiores, indignos, cujas vitórias são imorais. O desporto em vez de integrar a violência latente da sociedade passou a exponenciá-la, a canalizá-la para o ataque ao próximo. O discurso tribal de líderes passou a ter como objectivo, não a superação em relação ao adversário, mas a destruição do inimigo.

O que se passa hoje em dia no Sporting é uma perversão ainda maior disto, é o discurso contra o inimigo virado para dentro, é a tribalização dentro do próprio grupo. O que o amor ao clube serviu para juntar gente das mais variadas etnias e classes agora serve para separar as classes dentro do grupo, entre “populares” e “roquetistas” ou “viscondes”. Não vou tecer comentários sobre o rumo que o Sporting deve seguir, nem avaliar as presidências “roquetistas” comparando-as com a actual, isso cabe-vos a vocês, e como devem saber, a minha filiação clubística é outra. O que me preocupa é a facilidade com que um líder com capacidade para fidelizar uma boa parte de um grupo consegue manipular essa fidelidade para transformar a violência latente em violência de facto. Adoro futebol e gosto muito do meu clube. Respeito os outros, na exacta medida em que sou respeitado, mas a minha preocupação extravasa o futebol. A situação actual no Sporting é um caso de estudo. Digo-o sem qualquer ironia, e não pensem que existe qualquer regozijo pelo que está a acontecer. Se o que está a acontecer no Sporting servir de lição para a política, um dia poderemos ter um populista como Bruno de Carvalho a mobilizar parte da sociedade contra outra, e a História já nos ensinou que, quando homens desses chegam ao poder, o resultado da sua acção mede-se em sacos de plástico com cadáveres lá dentro.

Espero que sejam capazes de ultrapassar isto, e que a lição que fique seja a de como vencer aqueles que recorrem aos instintos mais primários para conquistar e exercer o poder.

Saudações desportivas

publicado por Nicolae Santos às 11:39

Março 07 2018

O dia 6 de Março está ligado à História da guerra civil americana devido a dois eventos que ocorreram com 37 anos de diferença, o primeiro tentou evitá-la, o segundo ajudou a despoletá-la. Esses dois eventos são o "Compromisso do Missouri", em 6 de Março de 1820, e o "Caso Dread Scott" a 6 de Março de 1857.

A compra do Louisiana em 1804 duplicou o território dos Estados Unidos e forneceu à nova república uma área que vai de New Orleans até à fronteira com o Canadá. Ao contrário do que aconteceu com o território do Noroeste, que ficou definido que a escravatura não seria permitida, no caso do território do Louisiana isso não aconteceu. À medida que foram sendo organizados estados a partir do território original, as legislaturas estaduais foram livres para escolher se esses novos estados permitiriam ou não a escravatura, tal como previsto na constituição. O problema surgiu quando a legislatura estadual do futuro estado do Missouri optou por permitir a escravatura. O Estado do Missouri está na fronteira entre os estados do norte e os estados do sul, o seu extremo norte está mais perto de Chicago, nos grandes lagos, que o extremo sul do Illinois, estado a que pertence Chicago. Houve confusão e bagunça com a possibilidade de a escravatura chegar tão a norte, e quando surgiu pela primeira vez a hipótese de uma cisão por causa dessa questão, entrou em cena um dos grandes políticos americanos da primeira metade do século XIX, Henry Clay. O senador do Tenessee foi responsável por um acordo de consenso que adiou o problema uma geração. De acordo com o seu plano, que ficaria conhecido como "O Compromisso do Missouri", o novo estado entraria para a União como estado esclavagista, tal como era intenção da legislatura local. Ao mesmo tempo, a parte norte do estado do Massachussets seria desanexada e daria origem a um novo estado, o Maine, que não permitiria a escravatura. Assim, o equilibrio de forças no Senado entre estados livres e estados esclavagistas não seria alterado. Mais ainda, para evitar novas confusões, a norte do paralelo 36ºN, que era a fronteira sul do Missouri, a escravatura seria proibida para quaisquer novos territórios que viessem a ser organizados em estados. Esta resolução dava aos esclavagistas do Missouri o que eles queriam, ao mesmo tempo que confinava a expansão da escravatura a um território muito limitado. O acordo funcionou durante 25 anos, depois disso, por pressão dos estados do sul os Estados Unidos entraram em guerra com o México, e dessa guerra resultaram imensos territórios novos a sul do paralelo 36ºN, onde a escravatura se podia expandir, provocando a ira dos estados livres, mas isso fica para outra oportunidade.

A 6 de Março de 1857 o Supremo Tribunal decidiu sobre o "Caso Dread Scott". Este caso teve início quando um grupo de advogados abolicionistas apresentou queixa contra um médico de um dos estados do sul porque ele deslocava-se com frequência ao Ohio (um estado livre) na companhia do seu escravo particular, o Sr. Dread Scott. De acordo com eles, quando um escravo entrava num estado que proibia a escravatura, ele teria que ser considerado um homem livre, logo, não poderia ser levado de volta para um estado esclavagista contra a sua vontade. O caso deu muita discussão, nesta altura o debate já estava bastante extremado, ao contrário de 1820, e quando chegou ao Supremo Tribunal o mesmo decidiu por votação maioritária (7-2) que Dread Scott, sendo escravo, não podia ser considerado como cidadão mas sim como propriedade. Ou seja, com esta decisão, e no sistema judicial americano decisões do Supremo fazem jurisprudência, qualquer dono de escravos podia deslocá-los para qualquer estado dos Estados Unidos, mesmo estados que proibiam a escravatura, quando quisesse e podia fazer com eles o que quisesse, pois eram propriedade defendida pela 5ª Emenda da Constituição. Com esta decisão, na prática, a escravatura passava a ser legal em todo o território americano, subvertendo todas as decisões estaduais e federais tomadas até então para limitar a expansão da escravatura. A decisão incendiou os estados do norte, deu força ao recém criado Partido Republicano, dividiu o Partido Democrata em duas facções, a do norte que contestou a decisão e a do sul que a quis incluir na Constituição, e abriu as portas para a vitória de Lincoln nas presidenciais de 1860, com as consequências que se conhecem.

Separados por 37 anos, dois eventos ocorridos a 6 de Março ajudam a explicar o início da guerra civil.

publicado por Nicolae Santos às 11:07

Fevereiro 09 2018

Acho que já não é segredo para ninguém que gosto bastante de História militar, e de História americana. Estes dois temas interceptam-se num, a guerra civil americana. Apesar de contestar o termo, para mim não foi uma guerra civil, a verdade é que a considero um assunto complexo e apaixonante, o momento mais marcante na História dos Estados Undos, sem o qual é impossível compreender os últimos 150 anos daquele país. Desde alinhamento político dos principais partidos, sociologia eleitoral, direitos civis, isolacionismo que alterna com belicosidade baseada em razões morais, etc.

Adiante, uma das particularidades mais interessantes desta guerra está no facto de a sua História andar a ser escrita e reescrita desde o seu final, e por muito estranho que vos possa parecer, pelo menos na cultura popular, foi o Sul que venceu o Norte. Em Appomattox, dia 9 de Abril de 1865, Robert E Lee assinou a rendição do seu exército do norte da Virgínia, cinco dias antes do 4º aniversário do início da guerra. A Confederação de Estados que se tinha separado dos Estados Unidos foi inapelavelmente derrotada, ocupada pelos exércitos federais, desmembrada e a sua “instituição particular”, vulgo, “escravatura” foi dissolvida. Quase 300.000 mil mortos, um terço de todos os homens brancos que serviram nos seus exércitos, vias de comunicação destruídas, marinha afundada, estrutura social em disrupção e 15 anos de ocupação militar à sua frente, foi este o resultado dos quatro anos de guerra. Praticamente na mesma semana, ainda se ouvi o barulho das armas a ser depostas aos pés de Ulisses S Grant, começou um movimento que veio a ser conhecido como “A causa perdida”, e que veio a mudar completamente a forma como as razões para o início da guerra são entendidas. De acordo com este movimento iniciado por generais e políticos confederados, a confederação nunca teve hipóteses e estava condenada à partida, tendo lutado da forma como lutou por uma questão de honra. Segundo eles, a superioridade de homens e meios do governo federal era assombrosa, e se eles tivessem resistido mais tempo, o governo da União teria apenas mobilizado mais gente e o resultado seria o mesmo. Mais importante, a secessão aconteceu, não por causa da escravatura, mas por causa de uma visão dos Estados Unidos mais descentralizada, onde os poderes de cada estado seriam maiores do que os poderes do governo federal.

É tudo muito bonito e muito bem fundamentado, é tão bom que, sendo mentira, tem uma elevada percentagem de verdade. Sim, o norte tinha muito mais meios e homens que o sul, e sim, o sul era a favor de uma federação de estados e o norte a favor de um estado federal, parece jogo de palavras mas há diferenças. Dito isto, o sul não só podia ter ganho a guerra, como esteve três vezes a milímetros de o conseguir, já para não dizer que é completamente disparatada a ideia que uma nação trava uma guerra que culmina na sua completa destruição só por uma questão de honra. A escravatura foi central em todo o processo que conduziu à guerra. São dados vários/muitos exemplos de confederados que eram contra a escravatura, mas não era bem assim. Mesmo para aqueles a quem a situação repugnava e que não espancavam escravos e violavam escravas como n’”A cabana do pai Tomás”, uma coisa era não tratar seres humanos como propriedade, outra muito diferente era dissolver um sistema que mantinha sob controle um barril de pólvora de potencial violência étnica à porta das suas casas (O sul tinha 9 milhões de habitantes, 4 milhões deles escravos). O sul lutou para manter o seu estilo de vida, lutou até ao limite das suas forças, e até à queda de Atlanta acreditou que podia ganhar.

A causa perdida no entanto abriu o seu caminho e impôs-se. Se pensarem um pouco nas coisas que já leram e viram sobre o tema, em quantas a mensagem que passa não é a da honra sulista a lutar pelas suas casas contra probabilidades impossíveis ? “E tudo o vento levou”, “Norte e Sul”, “Gettysburg”, “Gods and Generals”, etc, etc. Por muito estranho que possa parecer, a quantidade de estátuas de homenagem a generais confederados é cerca de 4 vezes superior à de generais unionistas, Robert E Lee, o general que liderou um exército que tentou dissolver a União, tem 5 selos em sua homenagem nos Estados Unidos, Ulisses S Grant, o general que o venceu e foi Presidente tem 2. Até há bem pouco tempo, bandeiras confederadas eram hasteadas diariamente em edifícios governamentais por quase todos os Estados que fizeram parte da Confederação.

Pode parecer-vos estranho, mas a realidade é que na chamada “Guerra civil americana”, pelo menos no que à cultura diz respeito, foram os derrotados quem venceu.

publicado por Nicolae Santos às 10:11

Janeiro 19 2018

Creio não estar a cometer nenhuma inconfidência se vos disser que o esqueleto tem como principal função a sustentação do corpo dos seres vivos. Tentando tornar isto resumido e  compreensível, vou deixar para trás o esqueleto hidrostático dos anelídeos, que não me interessa para marcar nenhum ponto de vista, e concentrar-me nos outros dois tipos, o exosqueleto e o endosqueleto.

Atendento aos prefixos, o exoesqueleto é exterior ao corpo e o endoesqueleto interior, até aqui tudo muito simples. O exoesqueleto dos artrópodes é constituído por uma cutícula ao mesmo tempo maleável e resistente, formada na maioria das vezes por quitina. Este exosqueleto fornece protecção aos órgãos internos e sustentação ao corpo, tem no entanto um grande problema, é limitador do crescimento. O corpo dos artrópodes para crescer, tem que largar o seu exoesqueleto (chama-se a isso ecdise) e reconstruir um novo, e durante esse processo ficam particularmente frágeis e vulneráveis a predadores. Com o endosqueleto a situção é completamente diferente. A sustentação do corpo passa para o interior do mesmo e a estrutura óssea cresce naturalmente ao logo da vida. O crescimento dos vertebrados é contínuo até à idade adulta e não passam pela vulnerabilidade dos animais que têm exosqueleto. Assim os artrópodes, por muito desenvolvidos que sejam, e são, nunca atingiram nada parecido com o tamanho dos vertebrados.

Por esta altura já se devem ter questionado sobre o que é que isto tem a ver com a Arquitectura. Obviamente que tudo, e não estou a falar da teoria do desenho inteligente. Na Arquitectura, também podemos pensar em termos de exosqueleto e endosqueleto. Pensem por exemplo nas catedrais românicas e nos arranha céus. As primeiras foram construídas com paredes grossas e robustas dada a sua função não só religiosa como também de defesa, era um autêntico exoesqueleto. O seu tipo de construção nunca permitiu que crescessem muito em altura, desta vez não por causa de predadores, mas por causa da inevitável força da gravidade. As suas primas góticas melhoraram bastante com a introdução de pilares internos, paredes mais leves e grandes vitrais que tornaram a estrutura mais leve. Ainda assim nem a mais alta de todas as catedrais pôde rivalizar com edifícios como as torres gémeas, Chrysler ou Empire State, e nem vou mais longe porque não me apetece sair de New York. Na construção dos arranha céus a sustentabilidade estrutural passou para dentro do edifício através da utilização do aço, que é ao mesmo tempo rijo e maleável e as paredes dos edificíos passaram a funcionar apenas como revestimento, logo, têm um autêntico endosqueleto, como os vertebrados.

Não estou obviamente a dizer que os arquitectos se inspiraram na evolução biológia para revolucionar a construção de edifícios, menos estarei ainda a dizer que existe o tal desenho inteligente que coloca a montante de tudo uma vontade divina. Não queria era deixar de partilhar a analogia, quanto mais não seja para esfregar nas vossas lindas carinhas a superioridade da Biologia em relação a qualquer coisa com a qual tenham perdido o vosso tempo a estudar :)

publicado por Nicolae Santos às 13:54

Janeiro 18 2018

Há quem diga que a História, mais que um conjunto, ou uma sequência de factos, é antes uma amálgama entre factos e mitos que são aceites como reais. Poucas áreas do conhecimento são tão importantes para o poder (civil, militar, religioso, etc) como a História. A História é, e sempre foi, usada a posteriori como sustentação e justificação para a existência, ou necessidade de existência do estado, como podem ter visto aqueles de vós que olharam com atenção para todo o processo secessionista catalão. É assim desde o advento do nacionalismo. Antes da revolução francesa a casa real era razão suficiente para justificar a existência do estado, depois dela passou a ser necessário justificá-lo com algo muito mais perene que o apelido do tipo que, ordenado por deus, reinava o povo.

Ora bem, aqui em Portugal, tal como em todo o lado, também temos os nossos mitos que justificaçam a nossa grandeza e a nossa existência como país independente e senhor de si próprio. Como são tantos os mitos, vou começar por um dos meus preferidos, aquele segundo o qual Portugal foi um país riquíssimo graças às descobertas, e depois dos 60 anos de bolachas filipinas passámos a viver numa triste miséria.

Portugal não enriqueceu com as descobertas ! Há muitas razões para isso, uma das principais talvez seja que aqui, ao contrário de outros países, todo o processo esteve centralizado nas mãos da coroa, logo, o investimento foi do estado e os proveitos para o estado. As descobertas não renderam extraordinários lucros que, mal ou bem distribuídos tiveram um impacte transversal na sociedade portuguesa. Outra das razões que é frequentemente esquecida, as descobertas não foram tão lucrativas quanto isso. O investimento foi alto, os riscos altíssimos e o transporte de especiarias na rota do cabo era lento e arriscado. Qualquer pessoa que olhe para um mapa percebe que trazer pimenta da Índia pela rota do cabo era uma loucura de tempo e de riscos, comparando com as rotas do golfo pérsico ou do mar vermelho. Afonso de Albuquerque percebeu-o, daí ter atacado Ormuz e Aden para fechar essas rotas aos Otomanos. Ormuz foi nossa algum tempo, Aden nem por isso, logo as vias mais rápidas de importação de especiarias pela Europa nunca estiveram completamente controladas por nós. Mais acrescento, se olharmos para o comércio ultramarino, até início do século XVIII os números são irrisórios. Só a partir de 1700 começam a chegar grandes quantidades de produtos de fora de Portugal, e nessa altura o nosso chamado império (outra asneira, nunca tivemos um) já tinha sido delapidado, principalmente às mãos holandesas. Bem vistas as coisas, o Brasil foi-nos muito mais rentável que a Índia.

Se quisermos procurar um momento na nossa História em que fomos um país mais rico que a média, eventualmente mesmo um dos mais ricos da Europa, temos que ir ao final da reconquista cristã. Aí sim, a produção nacional cresceu constantemente anos sem fim e esse crescimento foi acompanhado do aumento de rendimento dos portugueses, e não apenas da casa real e da oligarquia familiar que a rodeava. Economia e História Económica estão longe de ser as minhas especialidades, no entanto, correndo o risco de escrever asneiras, a relação entre o custo da terra e o valor do trabalho é fundamental para compreender o rendimento dos trabalhadores. Durante a reconquista cristã foram acrecentados constantemente novas terras ao reino, isto durante um período de relativa estabilidade populacional. Sem mais população e com mais terra, é mais fácil adquiri-la e o valor do trabalho aumenta, por falta de trabalhadores. Desde final da reconquista (1249) até à eclosão da peste negra (1348) houve paz interna e aumento da população, que certamente terá diminuído o crescimento, mas a peste negra matou cerca de 1/3 dos portugueses e os muitos campos que ficaram despovoados voltaram a ser ocupados, mais uma vez com o valor do trabalho inflacionado, tendo os rendimentos dos trabalhadores rurais (para aí uns 95% de todos) voltado a aumentar. Se querem olhar para uma altura na nossa História em que fomos, como povo, um dos mais ricos da Europa, melhor seria olhar com atenção para 1250 - 1400 e deixar as descobertas em paz, que foram boas para poemas e epopeias, mas tenho muitas dúvidas que tenham sido empreendimentos economicamente enriquecedores.

 

publicado por Nicolae Santos às 15:36

Dezembro 22 2017

Quem não compreende o meu fervor militante por regimes democráticos nem o meu desprezo por aqueles que não o são devia ter acompanhado com atenção o que se passou, e ainda está a passar na Catalunha.

Vamos por partes. A Democracia pode ser traduzido como “o poder do povo”, mas não é, e ainda bem. Os regimes políticos ocidentais, que chamamos “democracias representativas” são regimes onde elegemos representantes que fazem as leis que nos regem e que escolhem e/ou demitem governos. Os nossos regimes políticos são estruturados em função, não apenas da separação de poderes, como também de um sistema de “checks and balances” em que os diferentes poderes são regulados uns pelos outros, exactamente para impedir que o controle de um poder não coloque em risco o equilíbrio institucional, ameaçando assim o regime. Com escrevi, não é o poder do povo, e ainda bem, é o poder das regras e das leis, da Constituição que não deve ser alterada sem uma ampla maioria social e política de apoio, que deve ser muito maior que uma maioria simples, ou mesmo absoluta, daí a maior parte das constituições necessitar de maiorias de 2/3 para serem alteradas.

Na Catalunha não há essa maioria. Não houve nas eleições anteriores, nem nestas. O Governo saído das eleições anteriores aplicou o programa segundo o qual se apresentou aos eleitores. Foi e é legítimo que uma coligação que defende a independência tente conseguir essa mesma independência. Não foi, nem é, legítimo fazê-lo contra a Constituição e o Estatuto Autonómico aprovados democraticamente no parlamento autonómico, no parlamento central e em referendo. Sou contra a independência da Catalunha, mas essa é uma opinião minha que posso justificar, não posso é justificar que um governo decida rasgar unilateralmente a Constituição para, escudado numa pretensa legitimidade das ruas, decidir pela secessão de um estado que nunca tratou a Catalunha de forma discriminatória ou totalitária, tendo mesmo atribuído ao governo autonómico amplos poderes nas áreas fiscal, cultural e educativa.

De acordo com o que escrevi, e sendo o independentismo ilegal e inconstitucional, a declaração unilateral de independência só tinha uma saída, a aplicação do artigo 155 da Constituição, aprovada democraticamente e que o ex Presidente da Generalitat jurou cumprir quando tomou posse, e a marcação de novas eleições para clarificar a situação. Hoje leio muitos que escrevem que não se clarificou nada, quanto a mim clarificou-se bastante. Não há maioria constitucional que possa sustentar qualquer análise que defenda que a questão pode ser arrumada de forma clara, logo, o futuro terá que passar por negociação entre o Governo que sair do parlamento catalão e o governo de Espanha. No campo independentista, os radicais são derrotados e a liderança do mesmo passa para os descendentes da CiU, sociologicamente a burguesia comercial e industrial catalã de centro direita. Os radicais que nos momentos chave obrigaram Puidgemont às constantes fugas para a frente foram quase tão claramente derrotados como o PP de um Rajoy que, depois de iniciada a crise cumpriu a Lei, mas poderia ter evitado a crise se, tal como o PSOE defendeu, iniciasse conversações com vista à criação de um estado federal.

Neste momento temos um partido vencedor “Constitucionalista” com um Parlamento com uma ligeira maioria de “Independentistas”, fruto do sistema de conversão de votos em mandatos, visto que a maioria dos votos foi no bloco “Constitucionalista”, o que não retira legitimidade nenhuma ao parlamento eleito, não me interpretem mal.

Com o cenário actual, no meu ponto de vista, a pior coisa a fazer é manter os blocos e continuar a clivagem entre “Constitucionalistas” e “Independentistas”. Se as forças políticas moderadas se unissem e lançassem pontes de diálogo com o governo central, poderíamos caminhar lenta e progressivamente para a pacificação do clima político, bem como para um amplo e profundo debate nacional sobre a forma do Estado Espanhol e sobre a sua reforma. O vírus independentista não contagiou as outras regiões, os catalães não apoiam esmagadoramente a independência e o rumo seguido até ontem não funcionou. Por outro lado, o governo central, tendo a Lei e a Constituição do seu lado, tem que perceber que isso e as cargas policiais não chegarão para convencer 50% dos catalães que já não querem ser espanhóis. Ciudadanos, JUNTSxCAT e PSC têm juntos 88 deputados eleitos, eu acho que se deviam sentar os três a conversar, tal como também acho que Mariano Rajoy e Charles Puigemont, os dois rostos principais da escalada de conflito, não têm condições para continuar no processo. Espero que os próximos tempos sejam de apaziguamento, ao contrário de muitos que tenho lido nada me move contra o Estado Espanhol nem tenho um desejo de o ver balcanizado, tenho sim uma profunda vontade de não ter confusão no único estado com o qual temos fronteira terrestre, e que é o nosso maior parceiro económico.

PS – Alguns dirão que o governo central tratou a Catalunha de forma ditatorial proibindo o referendo e prendendo líderes do anterior Governo Autonómico. Bem, foi proibido um referendo inconstitucional, não sei qual a surpresa, e o Governo não prende pessoas, os Tribunais sim. É aquela coisa da separação de poderes que eu estou sempre a tentar explicar. Não cumpres a Lei, como eles não cumpriram, e o sistema judicial actua. Quer roubes uma velhinha na rua, quer tentes dividir o país e criar um novo. É da vida !

publicado por Nicolae Santos às 10:42

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