Novembro 14 2016

Nos últimos dias têm-se sucedido os disparates sobre as origens e as justificações para a existência do Colégio Eleitoral nos Estados Unidos. Como sei umas coisinhas sobre o assunto, e porque a desinformação e as conclusões abusivas baseadas em factos errados, ou incompletos, me irritam solenemente, vou tentar explicar um pouco a coisa.

Em primeiro lugar, e por muito que isto choque os neomarxistas que agora andam na moda, a democracia representativa como a conhecemos foi uma “invenção” aristocrata e não popular. Aliás, antes do primeiro lugar deveria ter dito que vivemos em regimes republicanos, e não democratas (nada a ver com a denominação dos dois grandes partidos americanos). Num regime democrata, strictu sensu, o poder é do povo e exercido de forma directa, num regime republicano o poder é exercido por representantes eleitos, mas isso dá muito pano para mangas e vou voltar à génese do Colégio Eleitoral.

Os Estados Unidos pós guerra da independência são um conjunto de ex colónias a tentar criar mecanismos para viver em conjunto como uma federação. O Colégio Eleitoral é uma solução encontrada para vários problemas. O primeiro passa pelas elites desconfiarem da capacidade de eleitores afastados dos centros de decisão poderem decidir sobre quem os deveria governar. Nesta altura os Estados Unidos são um país rural com uma pequena percentagem de pessoas a viver em cidades, e tirando Boston, Nova Iorque e Filadélfia não há mais grandes cidades. Para contornar este problema, o Colégio Eleitoral seria uma espécie de “órgão de sábios” escolhidos por cada estado, em função da sua população, para escolher o Presidente. No início os membros do Colégio Eleitoral (que passarei a designar por Grandes Eleitores) eram escolhidos pelas Legislaturas Estaduais, tendo sido progressivamente passado esse poder para os eleitores através de voto secreto, como o conhecemos hoje. O segundo problema estava relacionado com a necessidade de fazer com que os candidatos a Presidente fizessem campanhas nacionais e focassem temas de interesse para todo o país, em vez de se concentrarem só em nichos eleitorais que lhes pudessem garantir a vitória, como as cidades ou os estados da Nova Inglaterra, na altura mais populosos que o sul ou os novos estados a oeste. Com o colégio eleitoral as zonas mais populosas ganharam uma importância que não teriam se um candidato apenas precisasse da Pennsylvania, Nova Iorque, Massachussetts e Virgínia para vencer as eleições.

Vou chegar agora ao grande problema que foi introduzido e que deu origem a uma batota institucional que contaminou a política americana até 1860, com resultados trágicos. Os estados esclavagistas do sul tinham muito mais população do que eleitores. Como é óbvio, os escravos não tinham direito a voto e, quando da redacção da Constituição, liderados pela Virgínia, os estados do sul conseguiram que, para efeitos de cálculo dos representantes estaduais, tanto para o Congresso, como para o Colégio Eleitoral, fossem contabilizados todos os cidadãos livres (masculinos, as mulheres só se safaram em 1920) e 2/3 de todos os escravos. Esta brincadeira exponenciou o poder eleitoral dos estados do sul. Como comparação, imaginem um estado do norte com 1.000.000 de eleitores e um estado do sul com 1.000.000 de homens livres e 1.000.000 de escravos. No caso do estado do norte, 1.000.000 de eleitores elegeria, imaginemos, 10 Grandes Eleitores, e o estado do sul, com os mesmos 1.000.000 de eleitores elegeria 16. Esta fórmula de cálculo desviou a política americana durante 60 anos em favor dos estados do sul e impediu, por exemplo, uma resolução pacífica e gradual para o problema da escravatura.

Depois da guerra civil a fórmula desapareceu, apesar de muitos estados do sul terem conseguido fazer aprovar leis restritivas ao voto dos negros, leis essas que só foram verdadeiramente erradicadas com LB Johnson 100 anos depois. Apesar disso, depois da guerra civil o sul só voltou a eleger um Presidente em 1912 com Woodrow Wilson.

Esta é uma resenha histórica para as razões do colégio eleitoral. Culpá-lo pela derrota de Hillary é esquecer que com esse mesmo sistema Roosevelt, Truman, Kennedy, Carter, Clinton e Obama foram eleitos. Sou obviamente contra a existência do mesmo. Numa eleição unipessoal não concebo a ideia de o candidato mais votado não ser eleito. Aqui em Portugal, nunca aconteceu mas é possível o partido mais votado não eleger mais deputados, mas estamos a falar da eleição de representantes por circunscrições eleitorais, o candidato a Presidente mais votado não ser o Presidente eleito não faz sentido nenhum. Para analisarmos o que aconteceu na fatídica noite de 8 de Novembro, temos que analisar a transferência de votos que ocorreu dentro de um sistema, que sendo criticável é extraordinariamente estável, em vez de culparmos um sistema que permitiu a vitória de candidatos inenarráveis, mas também de homens e líderes extraordinários.

publicado por Nicolae Santos às 11:50

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