Março 07 2018

O dia 6 de Março está ligado à História da guerra civil americana devido a dois eventos que ocorreram com 37 anos de diferença, o primeiro tentou evitá-la, o segundo ajudou a despoletá-la. Esses dois eventos são o "Compromisso do Missouri", em 6 de Março de 1820, e o "Caso Dread Scott" a 6 de Março de 1857.

A compra do Louisiana em 1804 duplicou o território dos Estados Unidos e forneceu à nova república uma área que vai de New Orleans até à fronteira com o Canadá. Ao contrário do que aconteceu com o território do Noroeste, que ficou definido que a escravatura não seria permitida, no caso do território do Louisiana isso não aconteceu. À medida que foram sendo organizados estados a partir do território original, as legislaturas estaduais foram livres para escolher se esses novos estados permitiriam ou não a escravatura, tal como previsto na constituição. O problema surgiu quando a legislatura estadual do futuro estado do Missouri optou por permitir a escravatura. O Estado do Missouri está na fronteira entre os estados do norte e os estados do sul, o seu extremo norte está mais perto de Chicago, nos grandes lagos, que o extremo sul do Illinois, estado a que pertence Chicago. Houve confusão e bagunça com a possibilidade de a escravatura chegar tão a norte, e quando surgiu pela primeira vez a hipótese de uma cisão por causa dessa questão, entrou em cena um dos grandes políticos americanos da primeira metade do século XIX, Henry Clay. O senador do Tenessee foi responsável por um acordo de consenso que adiou o problema uma geração. De acordo com o seu plano, que ficaria conhecido como "O Compromisso do Missouri", o novo estado entraria para a União como estado esclavagista, tal como era intenção da legislatura local. Ao mesmo tempo, a parte norte do estado do Massachussets seria desanexada e daria origem a um novo estado, o Maine, que não permitiria a escravatura. Assim, o equilibrio de forças no Senado entre estados livres e estados esclavagistas não seria alterado. Mais ainda, para evitar novas confusões, a norte do paralelo 36ºN, que era a fronteira sul do Missouri, a escravatura seria proibida para quaisquer novos territórios que viessem a ser organizados em estados. Esta resolução dava aos esclavagistas do Missouri o que eles queriam, ao mesmo tempo que confinava a expansão da escravatura a um território muito limitado. O acordo funcionou durante 25 anos, depois disso, por pressão dos estados do sul os Estados Unidos entraram em guerra com o México, e dessa guerra resultaram imensos territórios novos a sul do paralelo 36ºN, onde a escravatura se podia expandir, provocando a ira dos estados livres, mas isso fica para outra oportunidade.

A 6 de Março de 1857 o Supremo Tribunal decidiu sobre o "Caso Dread Scott". Este caso teve início quando um grupo de advogados abolicionistas apresentou queixa contra um médico de um dos estados do sul porque ele deslocava-se com frequência ao Ohio (um estado livre) na companhia do seu escravo particular, o Sr. Dread Scott. De acordo com eles, quando um escravo entrava num estado que proibia a escravatura, ele teria que ser considerado um homem livre, logo, não poderia ser levado de volta para um estado esclavagista contra a sua vontade. O caso deu muita discussão, nesta altura o debate já estava bastante extremado, ao contrário de 1820, e quando chegou ao Supremo Tribunal o mesmo decidiu por votação maioritária (7-2) que Dread Scott, sendo escravo, não podia ser considerado como cidadão mas sim como propriedade. Ou seja, com esta decisão, e no sistema judicial americano decisões do Supremo fazem jurisprudência, qualquer dono de escravos podia deslocá-los para qualquer estado dos Estados Unidos, mesmo estados que proibiam a escravatura, quando quisesse e podia fazer com eles o que quisesse, pois eram propriedade defendida pela 5ª Emenda da Constituição. Com esta decisão, na prática, a escravatura passava a ser legal em todo o território americano, subvertendo todas as decisões estaduais e federais tomadas até então para limitar a expansão da escravatura. A decisão incendiou os estados do norte, deu força ao recém criado Partido Republicano, dividiu o Partido Democrata em duas facções, a do norte que contestou a decisão e a do sul que a quis incluir na Constituição, e abriu as portas para a vitória de Lincoln nas presidenciais de 1860, com as consequências que se conhecem.

Separados por 37 anos, dois eventos ocorridos a 6 de Março ajudam a explicar o início da guerra civil.

publicado por Nicolae Santos às 11:07

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